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Gabriel Bonifácio
Publicações
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Notícias (6)
Gabriel Bonifácio
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Comodato
CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO COMODANTE: JOÃO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade R.G. n.º XX.XXX.XXX-X SSP/SP e CPF. n.º XXX.XXX.XXX-XX, fone. X.XXXX.XXXX, residente...
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Gabriel Bonifácio
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Procuração Judicial
PROCURAÇÃO AD JUDICIA et extra OUTORGANTE: FULANO DE TAL , brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF/MF nº 000.111.000-11 e do RG nº 0.111.000-1 residente e domiciliado na Rodovia Anhanguera,...
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Gabriel Bonifácio
Notícia ·
há 6 anos
Pessoa trans pode alterar nome e gênero sem comprovação pericial
O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta segunda-feira (20/08) que uma pessoa trans mude o seu nome e gênero no registro civil, pela via judicial, e não somente por via administrativa, mesmo sem o...
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Gabriel Bonifácio
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Contrato de Locação.
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado na qualidade de LOCADOR , doravante assim designado, a pessoa de: JOÃO ,...
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Gabriel Bonifácio
Artigo ·
há 6 anos
Precisamos Falar Sobre: Estupro
Existe estupro sem penetração? A legislação brasileira caracteriza como estupro não só a penetração (vaginal e anal), mas também qualquer ato libidinoso (incluindo a manipulação erótica), realizado...
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Gabriel Bonifácio
Notícia ·
há 6 anos
O Destino Do Aborto
Nesta segunda (06/08/18), o Supremo Tribunal Federal encerrou o segundo e último dia de audiência pública para debater a ação que pede a descriminalização do aborto, desde que realizado até a décima...
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Gabriel Bonifácio
Notícia ·
há 6 anos
Lei de Proteção de Dados Pessoais
Foi aprovado nesta terça-feira (10/07), pelo Plenário do Senado, o Projeto de Lei da Câmara 53/2018, com a proposta de definir regras para proteção de dados pessoais utilizados por empresas,...
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Gabriel Bonifácio
Notícia ·
há 6 anos
Adoção: Método "À Brasileira"
Esse tipo de adoção ocorre geralmente quando alguém registra como seu um filho que sabe ser de outra pessoa, esta adoção é irregular, pois não segue os trâmites legais que regem o sistema de adoção....
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Gabriel Bonifácio
Notícia ·
há 6 anos
O Reconhecimento do Poliamor
A família ao longo dos anos foi figurada pelo método monogâmico, ou seja, constituída por um pai e uma mãe, que dariam origem aos seus sucessores, assim, qualquer família que fuja destes padrões não...
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Gabriel Bonifácio
Notícia ·
há 6 anos
A descriminalização do aborto.
Nos dias 3 e 6 de agosto ocorre a polemica audiência pública para instruir o processo que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. De acordo com a relação de habilitados, para...
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